Associação de Bem Estar e Tempos Livres da Martingança

Na ABETLM respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. Nesta Política de Privacidade explicamos para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

​

Os seus dados serão tratados pela Associação de Bem-Estar e Tempos Livres da Martingança, pessoa coletiva número 502117516, com sede na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 70, 2445-762 Martingança, doravante "ABETLM". Esta IPSS é a responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

​

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes meios:

​

Telefone: 244 589 724

​

Morada: Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 70, 2445-762 Martingança

​

Email: abetlm@sapo.pt 
 

O que são dados pessoais?

​

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

​

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

​

Que tipo de dados pessoais recolhemos?

​

A ABETLM, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços contratualizados ou inscrição de sócios, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone, o número de C.C, o NISS, o NIF e o endereço de correio eletrónico.

​

Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves, a ABETLM apenas procede ao tratamento de dados pessoais necessários ao pagamento dos serviços contratualizados ou ao pagamento das quotas.

​

Quando e como recolhemos os seus dados?

​

A ABETLM recolhe os seus dados por escrito mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o cliente contrata um dos serviços ou quando o sócio se inscreve na ABETLM.

​

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a ABETLM não poderá disponibilizar o serviço em causa pelo que a ABETLM informará os clientes e os sócios da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.

​

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

​

Porque precisamos da sua informação?

​

A ABETLM tratará os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:

• Gestão de clientes

• Gestão de sócios

• Recrutamento

 

Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

​

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

​

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Neste momento, a Segurança Social exige que as IPSS guardem os dados durante 5 anos.

​

Quais são os meus direitos?

​

A qualquer momento, pode solicitar-nos:

• O acesso à informação que temos sobre si;

• A retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta; 

• Para apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais.

 

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

​

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. 

​

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

​

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

​

Direito de acesso

​

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da ABETLM a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a ABETLM poderá sujeitar esse serviço a um pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.

​

Direito de retificação

​

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da ABETLM, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

​

Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)

​

O titular dos dados pessoais tem o direito de pedir à ABETLM para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a ABETLM tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

 

a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

 

Direito à limitação do tratamento

​

O titular dos dados tem o direito de obter da ABETLM a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

​

a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à ABETLM verificar a sua exatidão;

b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

c) A ABETLM já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

​

Posso revogar o meu consentimento posteriormente?

​

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a ABETLM esteja sujeita.

 

Como é que a ABETLM usa os cookies e tecnologia semelhante?

​

Para prestar um melhor serviço ao utilizador utilizamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são colocados no disco rígido por um servidor de páginas Web. O site da ABETLM requere que os cookies sejam aceites de forma a ter acesso a todas as funcionalidades disponíveis.

Esta tecnologia é utilizada pela ABETLM principalmente para: 

• Recolher endereços IP dos utilizadores.

• Reconhecer se os utilizadores visualizaram uma determinada parte da página web e assim evitar a aparição repetitiva da própria.

 

Em algumas ocasiões, recolhemos informação na nossa página web por meio de cookies temporários ou de sessão. Estes cookies desaparecem quando se fecha o navegador da Internet. Não se guardam no disco rígido do utilizador; armazenam-se apenas na memória temporária que se apaga depois de fechado o navegador. Utilizamos cookies temporários para determinar, por exemplo, como é usada a nossa página web, para assim poder melhorar o design e utilidade do mesmo. 

​

Os cookies temporários não estão associados a nenhum tipo de informação sua identificável a nível pessoal. Em qualquer caso, pode limitar ou restringir a admissão de cookies através das opções do seu navegador.

 

Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:

​

Por telefone: 244 589 724

​

Por e-mail: abetlm@sapo.pt

​

A ABETLM reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website da instituição.

 

17 de Maio de 2018